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O escritório Renata Elaine Ricetti tem atuação especializada em Direito Tributário, oferecendo assessoria jurídica estratégica a empresas e contribuintes na análise e na solução de questões tributárias complexas, abrangendo consultoria, planejamento tributário e contencioso administrativo e judicial.
Sua atuação reúne profundidade técnica, experiência profissional e conhecimento acadêmico para desenvolver estratégias jurídicas individualizadas, voltadas à prevenção de riscos fiscais, à defesa dos direitos dos contribuintes e à condução de controvérsias tributárias com consistência e segurança jurídica.
Orientado pelo rigor científico e pela análise criteriosa da legislação, da jurisprudência e das particularidades de cada demanda, o escritório busca soluções juridicamente fundamentadas, alinhando conhecimento especializado e visão estratégica para enfrentar os desafios da tributação contemporânea.
Nossa trajetória é construída sobre o compromisso com o estudo, a ética e a excelência profissional. Esses princípios orientam a forma como trabalhamos, nos relacionamos e desenvolvemos nossa atuação.
Cada demanda é analisada considerando seu contexto, suas particularidades e os objetivos envolvidos, sem soluções padronizadas.
O trabalho busca identificar as possibilidades jurídicas existentes e estruturar caminhos coerentes com a realidade de cada cliente.
Atuação concentrada em questões relacionadas à tributação, permitindo conhecimento aprofundado sobre os diferentes aspectos da área.
Advocacia, conhecimento e experiência em Direito Tributário
A trajetória de Renata Elaine Ricetti é marcada pela dedicação ao Direito Tributário, integrando advocacia, docência, pesquisa acadêmica e participação na construção do pensamento jurídico tributário brasileiro.
É pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Sua formação acadêmica é acompanhada por uma trajetória profissional que reúne experiência na advocacia, atuação como julgadora tributária e mais de duas décadas dedicadas ao ensino jurídico.
Professora e coordenadora na Escola Paulista de Direito (EPD) desde 2004, também lecionou na Universidade São Judas Tadeu e participou do julgamento de questões tributárias no Conselho de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo. É advogada atuante desde o ano de 2001, onde sua experiência acadêmica e profissional se integra à assessoria jurídica especializada.
Sua produção intelectual reúne mais de 50 artigos científicos publicados em periódicos e capítulos de livros, além de dezenas de apresentações acadêmicas, participação em congressos, bancas examinadoras e atividades de formação jurídica.
É autora do Curso de Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica, cuja 7ª edição foi publicada em 2026 pela Editora Noeses. A obra reflete sua dedicação ao estudo da segurança jurídica e dos limites temporais da exigência tributária.
Também é autora de Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade, publicado originalmente pela Editora Saraiva, em 2009, e atualmente publicado pela Editora JusPodivm, em sua 2ª edição. A obra também conta com uma edição em espanhol, publicada pela Editora Ediciones Olejnik e comercializada em mais de sete países.
Sua atuação editorial inclui, ainda, a coordenação de obras jurídicas no Brasil e no exterior, ampliando sua contribuição para a pesquisa, a produção e a difusão do conhecimento jurídico.
Essa trajetória se traduz em uma atuação jurídica orientada pelo rigor técnico, pela investigação aprofundada das questões tributárias e pela construção de estratégias fundamentadas na legislação, na jurisprudência e nos princípios que estruturam o sistema tributário.
Conhecimento acadêmico, experiência profissional e visão estratégica a serviço de uma advocacia tributária de excelência.
Estratégia jurídica, conhecimento técnico e atuação personalizada
Cada questão jurídica exige uma análise cuidadosa e uma estratégia própria. Por isso, nosso escritório alia conhecimento técnico, pesquisa aprofundada e visão estratégica para compreender as particularidades de cada caso, identificar riscos e oportunidades e desenvolver soluções jurídicas alinhadas aos objetivos e às necessidades de cada cliente.
Nossa atuação é pautada pelo rigor técnico, pela análise individualizada e pelo compromisso com a segurança jurídica, oferecendo orientação especializada para decisões mais conscientes e fundamentadas.
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